Aviso legal

Aviso Legal

Última atualização: Julho de 2026

O presente Aviso Legal estabelece as condições gerais para utilização do site casadavaranda.com, de propriedade da Casa da Varanda, bem como esclarece os direitos, deveres e responsabilidades relacionados ao acesso e uso de seu conteúdo.

Ao navegar em nosso site, o usuário declara estar ciente e de acordo com as disposições descritas neste documento.

1. Identificação da Empresa

Nome da Loja: Casa da Varanda

CNPJ: 68.352.258/0001-90

Inscrição Estadual: 336.419.290.677

Endereço: Rua Luiz Fernandes da Silva, nº 607

Bairro Travessão

Caraguatatuba – SP

CEP: 11669-011

Brasil

E-mail: suporte@casadavaranda.com

Site: casadavaranda.com

2. Objetivo do Site

O site da Casa da Varanda tem como finalidade divulgar e comercializar produtos para casa, decoração, organização, cozinha, iluminação, utilidades domésticas e demais itens disponibilizados em seu catálogo.

As informações apresentadas têm caráter informativo e comercial.

3. Informações dos Produtos

A Casa da Varanda procura manter todas as informações do site sempre corretas e atualizadas.

Entretanto, podem ocorrer pequenas diferenças relacionadas a:

cores dos produtos, em razão das configurações do monitor ou dispositivo utilizado;
medidas informadas pelos fabricantes;
acabamento, textura ou tonalidade;
disponibilidade de estoque.

As imagens ilustrativas têm como objetivo representar os produtos da forma mais fiel possível.

4. Disponibilidade

Os produtos anunciados estão sujeitos à disponibilidade de estoque.

A inclusão de um produto no carrinho de compras não garante sua reserva até a confirmação do pagamento.

Caso ocorra indisponibilidade após a compra, o cliente será comunicado e poderá optar pela substituição do produto, crédito na loja ou reembolso integral.

5. Preços

Os preços apresentados no site poderão ser alterados sem aviso prévio.

A Casa da Varanda reserva-se o direito de corrigir erros de digitação, falhas sistêmicas ou inconsistências de precificação.

Nos casos de erro material evidente, o pedido poderá ser cancelado, com restituição integral dos valores pagos.

6. Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo disponível neste site, incluindo:

logotipos;
marcas;
identidade visual;
textos;
descrições;
imagens;
fotografias;
vídeos;
layout;
ícones;
elementos gráficos;
códigos e demais materiais,

é protegido pela legislação brasileira de direitos autorais e propriedade intelectual.

É proibida a reprodução, distribuição, modificação, publicação ou utilização total ou parcial desses conteúdos sem autorização prévia e por escrito da Casa da Varanda.

7. Limitação de Responsabilidade

A Casa da Varanda não poderá ser responsabilizada por:

interrupções temporárias do funcionamento do site;
falhas de conexão com a internet;
indisponibilidade causada por manutenção técnica;
problemas decorrentes de softwares ou equipamentos do usuário;
ataques de terceiros ou eventos de força maior;
uso inadequado dos produtos adquiridos.

Também não nos responsabilizamos por danos decorrentes de informações incorretas fornecidas pelo próprio usuário durante o processo de compra.

8. Links para Terceiros

Nosso site poderá conter links para páginas de terceiros.

A Casa da Varanda não possui controle sobre o conteúdo, políticas ou práticas desses sites e não se responsabiliza por suas informações, serviços ou produtos.

9. Alterações do Conteúdo

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10. Proteção de Dados

O tratamento dos dados pessoais dos usuários é realizado conforme nossa Política de Privacidade e em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Recomendamos a leitura da Política de Privacidade disponível em nosso site.

11. Legislação Aplicável

Este Aviso Legal é regido pelas leis da República Federativa do Brasil, especialmente pelo Código Civil, Código de Defesa do Consumidor, Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) e demais normas aplicáveis ao comércio eletrônico.

12. Foro

Fica eleito o foro da Comarca de Caraguatatuba/SP para dirimir eventuais controvérsias decorrentes da utilização deste site, ressalvados os direitos do consumidor previstos na legislação vigente.